A profissão de Detetive Particular é uma profissão séria e de extrema importância para a sociedade de um modo geral, o profissional da área da investigação privada atua em diversas áreas com vistas a levantar provas que possam atender as necessidades de seus clientes quer seja no âmbito cível ou mesmo na esfera criminal, a profissão alcançou o seu reconhecimento por parte do Estado brasileiro em 2017 através da lei 13.432 entretanto o profissão é bem mais antiga conforme deliberação MINISTÉRIO DO TRABALHO: Comissão de Enquadramento Sindical - Seção Ordinária - Processo nº 314.606/73, da Delegacia Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, anexou a categoria profissional de Detetive Particular no Grande Grupo 5, sobre o código CBO 35-18-05, como ocupação lícita.
DECRETO Nº 76.900 DE 12/1975: DOU - Diário Oficial da União - de 24/12/1975, criou a RAIS, classificando Detetive Particular sob o código 57- 80.
PORTARIA SAF - 229/1981: Ministério da Previdência Social classifica a profissão de Detetive Particular para efeito da Previdência Social - Código 30. DECRETO FEDERAL Nº 50.532/61 DE 03/05/1961: Dispõe sobre o funcionamento das empresas de que trata a Lei nº 3.099 de 24/02/1957, ampara a empresa a ser registrada na Junta Comercial em qualquer Estado do Brasil e SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Revogação do Art. 58º da Lei nº 9.649/98.
Diante disso tendo como nosso objetivo principal o esclarecimento do mercado e da sociedade como um todo, não existe ilegalidade em contratar os serviços de um profissional da área da investigação particular, porém deve se tomar muito cuidado, pois existem inúmeras pessoas desprovidas de um bom caráter e imbuídas de má, se utilizam da nomenclatura “Detetive Particular” para aplicar toda sorte de golpes e lesar pessoas por todo o Brasil.
Entretanto entendemos que nem sempre é fácil reconhecer um falso profissional ou mesmo identificar o bom e autêntico e ético capaz de oferecer serviços que possam atender as necessidades do contratante de maneira honesta, com a experiência adquirida ao longo de mais de 15 anos de atuação no ramo, já identificamos atendemos diversas pessoas que confiaram os seus casos nas mais desse tipo de supostos profissionais e tiveram, prejuízo financeiro e dissabor de até ter sido vítimas de ameaças por partes desses meliantes, geralmente os falsos Detetives publicam em redes sociais anúncios com promessas das mais diversas e absurdas também, ( nesses aspecto fica sempre nossas dica, “desconfie de anúncios que oferecem serviços fabulosos como: acessar whats app, pelo seu número, recuperar mensagens apagadas, recuperar arquivos apagados a vários anos ou mesmo recuperar e interceptar SMS através de números, sem acesso ao aparelho). Tais procedimentos, são extremamente complexos e ilegais, não sendo possíveis e sua realização de maneira tão simplória como são oferecidos, muito embora tem se notícias de que existem HACKERS que conseguem tais situações, ainda sim, autuam na mais obscura ilegalidade e solicitar esse tipo de procedimento é crime, podendo responder cível e criminalmente por sua ação.
A pessoa interessada em contratar os serviços de um profissional de investigação particular geralmente recorre a internet para buscar entre as opções disponíveis alguém que possa atender as suas necessidades, e os cuidados devem se iniciar desde então se o anúncio estiver em sites de anúncio gratuitos, tenha um cautela maior, ressalta-se que o problema não se refere a gratuidade do site e sim, na possibilidade de qualquer pessoas ter acesso em publicar sem custo algum, e isso é um atrativo para aventureiros, que se lançam n profissão sem qualquer qualificação para tal ou mesmo ética e moral.
Outro fator muito interessante é verificar a data da publicação do anúncio e a quanto tempo aquela pessoa ou empresa é anunciante, geralmente anúncios muito recentes, são um indicativo negativo e com grandes chances de ser de um aventureiro ou possível golpista.
Deve-se também observar quando entrar em contato com o pretenso profissional, o modo com que ele expõe sua atividade e seu domínio sobre o assunto e a razoabilidade de suas sugestões para resolver o caso, ou mesmo trabalhar no mesmo, faça perguntas, atente-se para suas respostas, um bom e experiente profissional possui clareza em sua fala, saber ouvir o seu interlocutor, de um modo geral o falso profissional costuma ter posicionamento extremamente ativo e procura não deixar a outra pessoa falar, quer evitar perguntas das quais o mesmo sabe que não possui conhecimento para responder, por isso sempre que dominar a conversa e sempre impor, quase sempre com promessas sem cabimento. Em um passado próximo, um outra dica seria ir até ao escritório do profissional, porém os tempos mudaram bastante e diante da realidade tecnológica atual e no contexto sanitário do momento, as pessoas estão evitando o contato físico e aglomerações, deste modo tal afirmação não seria muito condizente com a realidade do momento.
A lei 13.432/17 que reconheceu a profissão, determina a necessidade da realização de um contrato de prestação de serviços entre as partes, tal instrumento é um segurança tanto para o contratante, quanto para o contratado, no contrato deve ter a qualificação de ambas as partes, endereço e documento de identificação CPF e endereço eletrônico, além é claro de toda a narrativa do casos com os fatos e os termos em que se transcorrerá toda a relação jurídica com objetivo de ter clareza entre o que foi contratado e a execução dos trabalhos.
Ao escrever esse artigo, não temos de modo algum a intenção de desmerecer o trabalho de nenhum Detetive Particular, pois sabemos e reconhecemos que existem excelentes profissionais por todo o Brasil, porém assim como nós que atuamos na área da investigação particular de maneira séria e comprometida com a verdade, existem pessoas que denegrem a imagem da nossa categoria, aplica golpes utilizando o nome de um profissão tão nobre, antiga e útil, que ao longo dos anos tem ajudado inúmeras pessoas em momentos de grandes dificuldades.
